By Zerum Team
Criado:
20 maio, 2020
5 anos atrás
Data da última atualização: 20/05/2022
Com algoritmos especializados e capacidade de analisar milhões de notas fiscais simultaneamente, o Zerum Controller ajuda autoridades no combate à prática de preços abusivos e outros tipos de irregularidades.
É muito provável que, em algum momento desde o início da pandemia, você tenha se deparado com produtos vendidos a preços muito mais altos que o de costume – o álcool em gel se tornou um exemplo clássico disso. A chamada prática de preços abusivos, além de prejudicar o seu bolso, desafia as autoridades.
Entre as principais formas que órgãos responsáveis utilizam para detectar os casos estão as ações presenciais de fiscalização, as denúncias da população e a análise de bancos de dados com informações de transações (como notas fiscais eletrônicas – NFe). O PROCON do estado de São Paulo, por exemplo, visitou 2.629 estabelecimentos entre março e maio deste ano para averiguar os preços praticados. No mesmo período, o número de denúncias relacionadas aumentou 884%.
São esforços importantes? Sem sombra de dúvida. Mas só no estado, existem mais de 500 mil estabelecimentos comerciais. Fiscalizar todos eles é uma tarefa humanamente impossível, o que dizer no país inteiro. Analisar manualmente os bancos de dados, da mesma forma, é inviável.
E se existisse uma outra maneira de detectar irregularidades que não dependesse de esforço humano? Felizmente, existe, graças aos avanços no campo da Inteligência Artificial. A tecnologia resolve a questão da escala, evita a exposição dos agentes e ajuda a confirmar denúncias. Entenda como.
Antes de falar da tecnologia, é importante deixarmos claro o que é preço abusivo. Existem variações “naturais” nos preços das mercadorias, como aumentos causados pela inflação ou escassez/desabastecimento. São situações justificáveis.
Já um aumento desproporcional, que acontece de forma injustificada, pode ser considerado prática de preço abusivo. No Código de Defesa do Consumidor, encontramos o seguinte:
“Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: […]
X – elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.”
Vamos usar o exemplo do álcool em gel. Este gráfico mostra a evolução dos preços do frasco de 500ml de uma determinada marca vendida pela internet:
O preço do produto saltou de R$16 para R$41 em questão de dias, extrapolando completamente as variações “naturais” que vinham acontecendo. Houve desabastecimento/escassez? Sim, no início da crise, mas a indústria se adaptou. Quem vai dar a palavra final é a Justiça, mas está claro que o caso merece investigação. Se for constatado que o aumento extrapola as justificativas, será considerado prática de preço abusivo.
Julgar os possíveis casos de preço abusivo é uma tarefa que requer inteligência humana e conhecimento técnico e legal. Monitorar os preços praticados, por sua vez, é um esforço mecânico, repetitivo, que pode ser feito com ajuda da tecnologia. É aqui que entra o Zerum Controller.
O Controller é uma solução completa de detecção de fraudes e anomalias em notas fiscais eletrônicas (podendo ser aplicado também a outros tipos de documentos e transações, sob demanda).
Na prática, a ferramenta faz o trabalho pesado de monitoramento e detecção pelos auditores e agentes fiscais, cruzando dados de milhões de notas fiscais eletrônicas (entre eles os preços), para alertar sobre possíveis irregularidades com precisão e velocidade sem precedentes. E também fornece as ferramentas para que especialistas humanos analisem os casos encontrados.
As vantagens desse tipo de tecnologia são muitas. Entre elas, podemos destacar:
Outra grande vantagem desse tipo de tecnologia é a versatilidade. Como analisa todos os dados das notas fiscais, sejam estruturados ou não, o Controller ajuda a detectar não apenas preços abusivos, mas uma série de outras irregularidades, como fraudes voltadas para sonegação de impostos e superfaturamento.
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