A sonegação fiscal é um crime que se configura quando um contribuinte não paga ou subfatura impostos devidos. No caso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), uma das principais fontes de arrecadação dos estados, existem três tipos de sonegação fiscal mais comuns praticados pelos contribuintes. São eles:

1. Subfaturamento de mercadorias: essa prática envolve a emissão de notas fiscais com valores menores do que o real para reduzir o valor do ICMS a ser pago. Essa técnica pode ser feita de diversas formas, como pela omissão de informações ou pela utilização de documentos falsos. O subfaturamento é uma das formas mais comuns de sonegação fiscal de ICMS e é considerado um crime grave.

2. Não emissão de nota fiscal: outro tipo de sonegação fiscal é a não emissão de nota fiscal na venda de mercadorias ou prestação de serviços. Nesses casos, o contribuinte deixa de recolher o ICMS devido, configurando uma infração fiscal. Além disso, a falta de emissão de nota fiscal pode trazer prejuízos ao consumidor, já que ele fica sem comprovação da compra realizada.

3. Fraude no cálculo do ICMS: por fim, outra forma de sonegação fiscal de ICMS é a fraude no cálculo do imposto. Isso pode acontecer de diversas formas, como na utilização de alíquotas menores do que as corretas ou na não inclusão de valores adicionais no cálculo, como o frete ou o seguro da mercadoria. Essas práticas também são consideradas crimes e podem resultar em multas e penalidades para o contribuinte.

Em resumo, o subfaturamento de mercadorias, a não emissão de nota fiscal e a fraude no cálculo do ICMS são as três formas mais comuns de sonegação fiscal de ICMS praticadas pelos contribuintes. Essas práticas trazem prejuízos para o governo e para a sociedade como um todo, prejudicando o desenvolvimento do país. 

O uso da inteligência artificial pelos auditores fiscais tem se mostrado uma ferramenta valiosa para detectar indícios de sonegação fiscal pelos contribuintes. Com a Zerum Controller, é possível analisar grandes volumes de dados de forma rápida e eficiente, identificando padrões e inconsistências nas informações fiscais que podem indicar práticas de sonegação fiscal.

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