Desde a implantação do Programa de Modernização das Administrações Fiscais dos Estados brasileiros (PNAFE), criado em 1997, as Secretarias de Fazenda seguem em busca de soluções que possam contribuir para amenizar a complexidade do processamento de dados produzidos pelos contribuintes. Com o passar dos anos, o avanço tecnológico vem promovendo a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais. O processo de uniformização das obrigações acessórias tornou mais célere a identificação de ilícitos tributários e proporcionou melhoria no controle dos processos, porém, esses avanços ainda são insuficientes, visto o elevado volume de sonegação existente. 

Apesar do elevado volume de dados que as SEFAZ recebem, a péssima qualidade das informações prestadas pelos contribuintes dificulta a fiscalização, impossibilitando os auditores fiscais de realizarem análises gerais e simultâneas, que poderiam identificar todos os contribuintes que apresentam irregularidades fiscais. Isso resulta num processo de auditoria oneroso, muitas vezes realizado por amostragem – devido à falta de auditores suficientes para analisar todas as empresas – ampliando demasiadamente o tempo de fiscalização e compilação dos resultados, deixando centenas, senão milhares de contribuintes fora dos olhares do fisco. 

O Zerum Controller é a única solução do mercado nativamente voltada para análise dos documentos fiscais e obrigações acessórias. Fazendo uso da Inteligência Artificial, tem a capacidade de ler textos, identificar padrões e conduzir o processamento massivo de dados. Os seus algoritmos complexos conseguem cruzar dados para identificar padrões que indicam potenciais indícios de sonegação fiscal em diversos cenários. 

Diferente das ferramentas usuais, o Zerum Controller é uma solução desenvolvida por especialistas da área de Ciência de Dados e Tributária, pronta para uso: ideal para as Secretarias de Fazenda que buscam modernização, aumento da produtividade e retorno garantido sobre o investimento a curto prazo. A Secretaria de Fazenda que já implantou o Zerum Controller comprova sua eficácia. 

O tempo de implementação da solução é rápido, começando as análises logo após a importação dos dados: 

O Zerum Controller é um produto voltado especificamente e exclusivamente para as SEFAZ.

Possui:
1) algoritmos e APIs especializadas para diversos casos de uso da auditoria fiscal;
2) mecanismos internos para realizar a importação de todos os documentos fiscais e obrigações acessórias;
3) interface Web em português do Brasil, criada para facilitar o uso por auditores fiscais;
4) Armazenamento ultrarrápido, que exibe resultados de buscas em microssegundos, mesmo quando consultando cinco anos de documentos fiscais;
5) Aceleração do treinamento de algoritmos de IA com uso de GPUs integradas;

Conheça os casos de uso e de sucesso do Zerum Controller: 

• Análise de alíquota de ICMS Incorreta na NFCe: utilizando algoritmos sofisticados de inteligência artificial, inspirados nas ligações neurais que ocorrem no cérebro humano, a solução consegue aprender e identificar padrões complexos e interpretar grandes volumes de dados. Em se tratando da análise das alíquotas incorretas da NFCe, considera-se todas as informações que possam interferir na tributação do produto; descrição, NCM, alíquota, EAN e regime tributário, trabalhando assim o nível inter-relacionamento entre os dados, para isso a IA considera todas as variações de descrição possíveis de um contribuinte para outro, assim como os equívocos cometidos na classificação fiscal.  

Se tratando do NCM, o descritivo do item é correlacionado com a base de dados da RF, a tabela TIPE. Essa etapa também é concretizada que mais uma vez executa a inter-relação da descrição do item com todos os níveis de caracterização do NCM da tabela TIPE, desde o grupo até as exceções. 

Após todo processo de coleta e análise dos dados a IA aponta o que chamamos de “alíquota padrão” de ICMS para cada item, o que seria a alíquota correta de ICMS, o índice de assertividade supera 90% dos casos. Uma vez determinada a alíquota padrão para cada item, o Controller realiza o confronto entre alíquota declarada na NFCe e alíquota padrão determinada pela IA identificando divergências e apurando o montante do ICMS recolhido a menor pelo contribuinte, onde é disponibilizado um relatório analítico, o qual será analisado e validado pela auditoria fiscal e dará sequência às ações necessárias 

Todo o processo descrito, o Controller processa de forma extremamente rápida e consegue atribuir a análise a todo o volume de dados, contextualizando todas as empresas e/ou período fiscalizado. Uma análise macro identificando todos os contribuintes do Estado que possam estar infringindo a legislação tributária. 

A análise realizada na SEFAZ do Piauí considerando o período de 2017 a 2021, identificou o montante superior a 35 milhões em sonegação fiscal, mais de 2 mil contribuintes indicaram alíquota inferior ao determinado na legislação Estadual.

• Análise de CST por NCM nas NFCe: seguindo a mesma lógica da análise de alíquotas incorretas, o Controller realiza a leitura do descritivo para identificar produtos que não se encaixam com NCM declarado. Identificando produtos sendo vendidos com CST 20 – Redução de Base de Cálculo, 40 – Isento e 60 – Substituição Tributária, quando o padrão identificado pela IA seria 00 – Tributado Integralmente. 

A análise realizada na SEFAZ do Piauí considerando o período de 2017 a 2021, identificou o montante superior a 160 milhões em sonegação fiscal, e 3 mil contribuintes aplicando uma carga tributária inferior à permitida pela legislação. 

• Radar de Mercadorias: O Controller permite a criação de alertas sobre o transporte de mercadorias e/ou emissão de documentos fiscais, a partir de parâmetros previamente definidos e executados em tempo real. Permitindo o uso de aprendizado inteligente com IA, onde a máquina identifica os valores a partir dos padrões nos dados, e a notificação ocorre caso uma determinada análise esteja fora do esperado. 

Essa funcionalidade permite identificar indícios de sonegação fiscal em tempo real, alertando instantaneamente o auditor fiscal via e-mail, telegrama ou qualquer outra mídia, sempre que ocorrer situações que indiquem fraude tributária. 

Além das análises apresentadas, o Controller possui várias outras funções nativas e em plena produção: 

• Análise do Crédito a Transportar: Apura divergências entre o saldo credor e a transportar e calcula a diferença dos valores 
• Validação e Controle do Crédito CIAP Análise dos créditos EFD – Identifica as divergências nas escriturações, calcula e apura as diferenças dos valores de créditos declarados 
• ICMS Antecipado sem encerramento de fase: Análise de antecipação especial – Apura divergências entre os códigos de ajustes, calcula e apura as diferenças dos valores de créditos 

• Análise de subfaturamento de frete: Identifica fretes subfaturados e calcula o valor esperado a partir dos padrões existentes. 
• Análise macro de estoque com MVA: Análise de Inventário (Utiliza dados da EFD para identificar quais empresas têm diferenças em seus estoques) 
• Agrupamento de produtos: Utiliza dados da EFD para agrupar produtos iguais com códigos e unidades diferentes 
• Precificação de Produtos: Validação do Cálculo do ICMS ST considerando MVA, PMC, PMPF e demais pauta fiscais 
• Restituição ICMS ST: análise e validação do processo administrativo de restituição do ICMS ST recolhido indevidamente pelo contribuinte. 

Esses são exemplos de caso de uso e de sucesso do Zerum Controller, a única solução no mercado comprometida com resultados de curto, médio e longo prazo. Proporcionando aos seus usuários suporte especializado para criação de novas funcionalidades, possibilitando a adaptação da Inteligência Artificial para atender as particularidades tributárias e as necessidades de cada Estado. 

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Sobre a Zerum

A Zerum é uma empresa de Data Science líder em inovação que fornece visibilidade e entendimento em tempo real sobre fluxos de dados complexos. Nossos produtos, serviços e tecnologias ajudam grandes organizações a reduzir gargalos operacionais, combater ameaças cibernéticas avançadas, detectar fraudes e manter comunidades seguras.

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