Data Science

Zerum Controller, solução para SEFAZ na complexidade do processamento de dados

By Zerum Team

Criado:
20 jul, 2022
2 meses atrás
Data da última atualização: 11/08/2022

TAGS: BI, Cibersegurança, Cybersecurity, Data Science, Inteligência Artificial, Sefaz,

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Desde a implantação do Programa de Modernização das Administrações Fiscais dos Estados brasileiros (PNAFE), criado em 1997, as Secretarias de Fazenda seguem em busca de soluções que possam contribuir para amenizar a complexidade do processamento de dados produzidos pelos contribuintes. Com o passar dos anos, o avanço tecnológico vem promovendo a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais. O processo de uniformização das obrigações acessórias tornou mais célere a identificação de ilícitos tributários e proporcionou melhoria no controle dos processos, porém, esses avanços ainda são insuficientes, visto o elevado volume de sonegação existente. 

Apesar do elevado volume de dados que as SEFAZ recebem, a péssima qualidade das informações prestadas pelos contribuintes dificulta a fiscalização, impossibilitando os auditores fiscais de realizarem análises gerais e simultâneas, que poderiam identificar todos os contribuintes que apresentam irregularidades fiscais. Isso resulta num processo de auditoria oneroso, muitas vezes realizado por amostragem – devido à falta de auditores suficientes para analisar todas as empresas – ampliando demasiadamente o tempo de fiscalização e compilação dos resultados, deixando centenas, senão milhares de contribuintes fora dos olhares do fisco. 

Atualmente as SEFAZ fazem uso de ferramentas como Bancos de dados, BI, Data Lake entre outras. São ferramentas genéricas, de uso geral por empresas e governos, sem funcionalidades específicas para SEFAZ. Estas soluções, quando aplicadas ao contexto da fiscalização tributária, carecem de performance e tempo para desenvolvimento das funcionalidades e análises que atendam às necessidades de cada secretaria. Por diversas vezes, a implantação dessas ferramentas requer um nível tão elevado de customização e construção de algoritmos que se tornam proibitivas quanto ao seu custo total, por conta principalmente do custo operacional, negligenciado o processo de aquisição da ferramenta. Também é muito comum o acesso às informações fiscais ficarem totalmente dependentes da equipe de tecnologia/informática, pois os programas empregados possuem interface de baixa usabilidade, em língua estrangeira, afastando o auditor fiscal do acesso às informações vitais para o seu ofício. Tudo isso dificulta o processo da auditoria e consequentemente contribui para o aumento da sonegação fiscal no país, visto que a cada dia que passa é um dia a mais que fica de fora da janela de fiscalização.

Este cenário exige uma solução específica, especializada, interativa e ágil, voltada para análise de documentos fiscais e obrigações acessórias – que faça uso do grande volume de dados inteligentemente – e capaz de avaliar o comportamento de todos os contribuintes simultaneamente. Assim, pode-se reduzir drasticamente o trabalho manual dos auditores, minimizar a sonegação fiscal, aumentar a arrecadação Estadual e contribuir para o processo de reeducação do contribuinte. 

O Zerum Controller é a única solução do mercado nativamente voltada para análise dos documentos fiscais e obrigações acessórias. Fazendo uso da Inteligência Artificial, tem a capacidade de ler textos, identificar padrões e conduzir o processamento massivo de dados. Os seus algoritmos complexos conseguem cruzar dados para identificar padrões que indicam potenciais indícios de sonegação fiscal em diversos cenários. 

Diferente das ferramentas usuais, o Zerum Controller é uma solução desenvolvida por especialistas da área de Ciência de Dados e Tributária, pronta para uso: ideal para as Secretarias de Fazenda que buscam modernização, aumento da produtividade e retorno garantido sobre o investimento a curto prazo. A Secretaria de Fazenda que já implantou o Zerum Controller comprova sua eficácia. 

O tempo de implementação da solução é rápido, começando as análises logo após a importação dos dados: 

O Zerum Controller é um produto voltado especificamente e exclusivamente para as SEFAZ.

Possui:
1) algoritmos e APIs especializadas para diversos casos de uso da auditoria fiscal;
2) mecanismos internos para realizar a importação de todos os documentos fiscais e obrigações acessórias;
3) interface Web em português do Brasil, criada para facilitar o uso por auditores fiscais;
4) Armazenamento ultrarrápido, que exibe resultados de buscas em microssegundos, mesmo quando consultando cinco anos de documentos fiscais;
5) Aceleração do treinamento de algoritmos de IA com uso de GPUs integradas;

Conheça os casos de uso e de sucesso do Zerum Controller: 

  • Análise de alíquota de ICMS Incorreta na NFCe: utilizando algoritmos sofisticados de inteligência artificial, inspirados nas ligações neurais que ocorrem no cérebro humano, a solução consegue aprender e identificar padrões complexos e interpretar grandes volumes de dados. Em se tratando da análise das alíquotas incorretas da NFCe, considera-se todas as informações que possam interferir na tributação do produto; descrição, NCM, alíquota, EAN e regime tributário, trabalhando assim o nível inter-relacionamento entre os dados, para isso a IA considera todas as variações de descrição possíveis de um contribuinte para outro, assim como os equívocos cometidos na classificação fiscal.  

Se tratando do NCM, o descritivo do item é correlacionado com a base de dados da RF, a tabela TIPE. Essa etapa também é concretizada que mais uma vez executa a inter-relação da descrição do item com todos os níveis de caracterização do NCM da tabela TIPE, desde o grupo até as exceções. 

Após todo processo de coleta e análise dos dados a IA aponta o que chamamos de “alíquota padrão” de ICMS para cada item, o que seria a alíquota correta de ICMS, o índice de assertividade supera 90% dos casos. Uma vez determinada a alíquota padrão para cada item, o Controller realiza o confronto entre alíquota declarada na NFCe e alíquota padrão determinada pela IA identificando divergências e apurando o montante do ICMS recolhido a menor pelo contribuinte, onde é disponibilizado um relatório analítico, o qual será analisado e validado pela auditoria fiscal e dará sequência às ações necessárias 

Todo o processo descrito, o Controller processa de forma extremamente rápida e consegue atribuir a análise a todo o volume de dados, contextualizando todas as empresas e/ou período fiscalizado. Uma análise macro identificando todos os contribuintes do Estado que possam estar infringindo a legislação tributária. 

A análise realizada na SEFAZ do Piauí considerando o período de 2017 a 2021, identificou o montante superior a 35 milhões em sonegação fiscal, mais de 2 mil contribuintes indicaram alíquota inferior ao determinado na legislação Estadual.

  • Análise de CST por NCM nas NFCe: seguindo a mesma lógica da análise de alíquotas incorretas, o Controller realiza a leitura do descritivo para identificar produtos que não se encaixam com NCM declarado. Identificando produtos sendo vendidos com CST 20 – Redução de Base de Cálculo, 40 – Isento e 60 – Substituição Tributária, quando o padrão identificado pela IA seria 00 – Tributado Integralmente. 

A análise realizada na SEFAZ do Piauí considerando o período de 2017 a 2021, identificou o montante superior a 160 milhões em sonegação fiscal, e 3 mil contribuintes aplicando uma carga tributária inferior à permitida pela legislação. 

  • Radar de Mercadorias: O Controller permite a criação de alertas sobre o transporte de mercadorias e/ou emissão de documentos fiscais, a partir de parâmetros previamente definidos e executados em tempo real. Permitindo o uso de aprendizado inteligente com IA, onde a máquina identifica os valores a partir dos padrões nos dados, e a notificação ocorre caso uma determinada análise esteja fora do esperado. 

Essa funcionalidade permite identificar indícios de sonegação fiscal em tempo real, alertando instantaneamente o auditor fiscal via e-mail, telegrama ou qualquer outra mídia, sempre que ocorrer situações que indiquem fraude tributária. 

Além das análises apresentadas, o Controller possui várias outras funções nativas e em plena produção: 

  • Análise do Crédito a Transportar: Apura divergências entre o saldo credor e a transportar e calcula a diferença dos valores 
  • Validação e Controle do Crédito CIAP Análise dos créditos EFD – Identifica as divergências nas escriturações, calcula e apura as diferenças dos valores de créditos declarados 
  • ICMS Antecipado sem encerramento de fase: Análise de antecipação especial – Apura divergências entre os códigos de ajustes, calcula e apura as diferenças dos valores de créditos 
  • Análise de subfaturamento de frete: Identifica fretes subfaturados e calcula o valor esperado a partir dos padrões existentes. 
  • Análise macro de estoque com MVA: Análise de Inventário (Utiliza dados da EFD para identificar quais empresas têm diferenças em seus estoques) 
  • Agrupamento de produtos: Utiliza dados da EFD para agrupar produtos iguais com códigos e unidades diferentes 
  • Precificação de Produtos: Validação do Cálculo do ICMS ST considerando MVA, PMC, PMPF e demais pauta fiscais 
  • Restituição ICMS ST: análise e validação do processo administrativo de restituição do ICMS ST recolhido indevidamente pelo contribuinte. 

Esses são exemplos de caso de uso e de sucesso do Zerum Controller, a única solução no mercado comprometida com resultados de curto, médio e longo prazo. Proporcionando aos seus usuários suporte especializado para criação de novas funcionalidades, possibilitando a adaptação da Inteligência Artificial para atender as particularidades tributárias e as necessidades de cada Estado. 

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Sobre a Zerum

A Zerum é uma empresa de Data Science líder em inovação que fornece visibilidade e entendimento em tempo real sobre fluxos de dados complexos. Nossos produtos, serviços e tecnologias ajudam grandes organizações a reduzir gargalos operacionais, combater ameaças cibernéticas avançadas, detectar fraudes e manter comunidades seguras.


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